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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 15 de Janeiro de 2014 - 14:20
Vigia noturno de rua. Vínculo empregatício.
É empregador, portanto, a empresa que contrata e remunera diretamente vigia noturno, para proteção de seu patrimônio, ainda que feita a partir de postos de vigilância situados nas suas imediações e simultaneamente prestada a outros vizinhos.
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Blog Publicado em 10 de Abril de 2023 - 12:16
Contrato de Gaveta: O que é esse tipo de contrato
Em resumo, ele é um acordo informal entre as partes, que não é registrado em cartório e, por isso, não tem validade jurídica.
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Notícias Publicado em 30 de Maio de 2006 - 18:29
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Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2012 - 10:40
Réus do processo do mensalão ligados ao PTB cometeram corrupção passiva, diz Joaquim Barbosa
elevadas de dinheiro do PT, diretamente em seu gabinete e na presença do tesoureiro informal do PTB
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 13 de Maio de 2010 - 01:00
Acidente do trabalho. Dano moral e material.
Indenização.
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Notícias Publicado em 03 de Junho de 2014 - 17:15
Combate ao trabalho infantil precisa quebrar círculo vicioso da pobreza
informalidade são alguns dos desafios para tirar 3,5 mihões de crianças e jovens que, segundo o IBGE, se encontram em situação de trabalho infantil
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 07 de Agosto de 2009 - 01:00
Habeas corpus. Prisão civil. Depositário judicial infiel. Jurisprudência constitucional do Supremo Tribunal Federal. Ilegitimidade jurídica da decretação da prisão civil. Ordem concedida.
Não mais subsiste, no sistema jurídico pátrio, a prisão civil por infidelidade depositária.
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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2004 - 15:18
Fausto emociona-se com homenagem de ministros e juízes do TST
A obra retrata a realidade do trabalho infantil no Brasil nas carvoarias, uma das atividades com maior incidência de trabalho infantil no País.
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Notícias Publicado em 10 de Abril de 2012 - 11:20
Menor recolhida em abrigo para adoção deve ser devolvida à mãe biológica
Mãe biológica entregou a criança de forma informal a um casal, mas se arrependeu 9 dias depois e entrou com ação para recuperá-la
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Notícias Publicado em 23 de Maio de 2012 - 14:50
Câmara aprova expropriação de terras com trabalho escravo
terras onde se pratica trabalho análogo à escravidão no Brasil
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Notícias Publicado em 16 de Junho de 2008 - 12:00
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2005 - 07:02
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Publicado em 04 de Setembro de 2006 - 01:00
Dano Moral. Caracterização. Indenização. Cabimento.
O deferimento da indenização por danos morais pressupõe não apenas a prova da ocorrência do ato ilícito cometido pela ex-empregadora, como também o nexo causal entre este e o prejuízo efetivado.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 18 de Abril de 2023 - 13:04
Entenda como funciona o modelo de contratação do trabalho intermitente
Com foco em fornecer direitos trabalhistas aos trabalhadores informais, trabalho intermitente
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2005 - 07:05
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Publicado em 27 de Julho de 2005 - 01:00
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2005 - 07:07
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Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2004 - 11:14
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Publicado em 02 de Maio de 2008 - 01:00
Horas extras. Gerente, desconsideração de função e poder de mando.
Inviável a aplicação do artigo 62, II da CLT, quando não restar caracterizado o exercício pelo gerente bancário de amplos poderes de mando, representação e substituição do empregador.
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2007 - 01:00